Para você comprar uma casa na praia de maneira correta, há uma série de procedimentos e documentos essenciais envolvidos. 

A recomendação é saber todos para evitar problemas futuros, ou simplesmente uma demora maior para a aquisição do imóvel. 

Por exemplo, veja a seguir alguns dos principais documentos para comprar uma casa na praia sem grandes dificuldades. 

Principais documentos para comprar uma casa na praia

Documentação pessoal

Obviamente, os primeiros e mais importantes documentos para comprar uma casa na praia são os de cunho pessoal. 

Ou seja, RG, CPF, comprovante de estado civil (pode ser certidão de casamento ou de nascimento), comprovante de endereço atualizado e comprovante de renda atualizado. 

Esses documentos são necessários para comprovar sua identidade, capacidade financeira e estado civil durante o processo de compra.

Certidões negativas para comprar uma casa na praia

Outros tipos de documentos para comprar sua casa na praia sem grandes problemas são as chamadas certidões negativas. 

Elas servem para garantir que você não tenha pendências financeiras ou jurídicas relacionadas ao imóvel em questão. 

Recomendamos que você procure obter Certidão Negativa de Débitos Municipais, Estaduais e Federais, Certidão Negativa de Ações Cíveis e Certidão de Ônus Reais. 

Todos são documentos que atestam, na prática, que o imóvel está livre de dívidas e ações legais que possam causar dores de cabeça no futuro.

Contrato de compra e venda

Em termos de documentos importantes para a transação imobiliária envolvendo a compra de terreno ou mesmo uma casa na praia, certamente um dos mais fundamentais é o contrato de compra e venda. 

Basicamente, ele deve conter todas as cláusulas acordadas entre as partes, incluindo, por exemplo, preço, prazo de pagamento, forma de pagamento, data de entrega do imóvel e demais condições. 

Neste caso, recomendamos que você contrate um advogado especializado em direito imobiliário para revisar e elaborar o contrato, garantindo, assim, todos os seus direitos de comprador.

Escritura pública

Neste caso, esse documento aqui é o que formaliza a transferência de propriedade do vendedor para você, enquanto comprador. 

Importante destacar que ela deve ser lavrada em um cartório de notas e assinada pelo vendedor, por você e por um tabelião. 

Destacamos também: antes de assinar a escritura, verifique se todas as condições acordadas no contrato de compra e venda foram cumpridas de maneira correta e minimamente satisfatória.

Certidão de matrícula do imóvel

Outro documento importante para a compra de uma casa na praia é a certidão de matrícula, cuja emissão é pelo cartório de registro de imóveis que contém informações detalhadas sobre o histórico do local. 

Entre essas informações, estão proprietários anteriores, ônus reais, hipotecas e penhoras. 

Na prática, esse documento é fundamental para garantir que o vendedor tenha plenos direitos sobre a propriedade e que não existam impedimentos legais para a transferência para o seu nome.

Certidões de quitação de IPTU e negativa de débitos condominiais

Antes da transação ser concluída, é importante que você se certifique de que o vendedor está em dia com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Para isso, ele precisará ter uma Certidão de Quitação, que ateste não haver dívidas em aberto relacionadas ao imóvel.

E, caso a casa esteja em um condomínio, obtenha ainda a Certidão Negativa de Débitos Condominiais, que comprova que não há pendências financeiras referentes às taxas do local.

Outros documentos para comprar uma casa na praia

Em alguns casos, tipos especiais de documentação são necessários para concretizar a compra da sua casa na praia. 

Exemplos:

Certificado de Aforamento em áreas costeiras, como terrenos de marinha, Autorizações e Licenças Ambientais em locais de preservação ambiental e Financiamento Imobiliário, caso você pretenda você pretende financiar a compra. 

Nesse último caso, recomendamos você consultar um banco ou instituição financeira para obter uma lista completa de documentos necessários para garantir corretamente esse financiamento.

Como você pôde notar, os documentos para comprar uma casa na praia são muitos, mas extremamente necessários. 

Assim, terá a sua tão sonhada casa à beira mar e com toda a documentação em dia.